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O presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso se tentar um golpe para se manter no poder, de acordo com a Constituição Federal . Bolsonaro já disse inúmeras vezes que não aceitará o resultado da eleição se o TSE mantiver a utilização da urna eletrônica sem o voto impresso.
Segundo juristas, a Constituição é clara e considera crime quem atentar contra a ordem constitucional. E Qual a pena para tentativa de golpe? III – mudar a ordem política ou social estabelecida na Constituição, … Pena: – reclusão de 2 a 8 anos, quando o crime fôr cometido contra poder de União.
Segundo alguns militares que pediram o anonimato, as Forças Armadas não se juntarão e nem aceitarão tentativas de golpe e podem prender o presidente, ouvindo os outros órgão das República, caso ela parta para a ruptura institucional.