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Receita Federal havia anunciado fim da isenção em encomendas de até 50 dólares, em vendas de pessoa física a pessoa física. Objetivo era barrar sites que usam esse dispositivo para sonegar impostos em transações online, mas a medida foi considerada impopular.
Por Andreia Sadi, Julia Duailibi e Valdo Cruz
18/04/2023 09h06
O presidente Lula convocou uma reunião nesta segunda-feira (17) no Palácio da Alvorada para pedir uma saída do Ministério da Fazenda em relação à cobrança de imposto das varejistas asiáticas.
O presidente está preocupado com a repercussão negativa nas redes sociais da medida e chegou a falar sobre isso na reunião. A primeira-dama Janja também apelou ao presidente, alegando que a medida era impopular.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado o aperto na fiscalização das asiáticas como uma das medidas para incrementar a arrecadação.
Hoje, a regra prevê uma brecha ao não cobrar tributação de quem importa pela internet de pessoa física no valor de até 50 dólares. A equipe econômica quer fechar o cerco nesse canal, tributando as asiáticas que se passam por pessoa física como forma de fugir do tributo.
O governo ainda discute como seria o recuo. Uma das possibilidades seria suspender a decisão de tirar a isenção dos 50 dólares, mas manter o cerco para as empresas que se passam por pessoa física. A medida, na prática, manteria a ideia da equipe econômica de cobrar. Mas seria mais palatável do ponto de vista da comunicação.
O vídeo abaixo, de 12 de abril, explica o que o governo estava planejando para evitar práticas de empresas chinesas que deixam de pagar o imposto:
https://globoplay.globo.com/v/11530459/ – Governo decide combater empresas de vendas online que sonegam impostos de importação.
A medida traria cerca de R$ 8 bilhões, num total de R$ 155 bilhões que a Fazenda pretende recolher a mais com as medidas de melhora na arrecadação.
Um ministro que participou da reunião disse ao blog que Lula quer manter a isenção de pessoa física para pessoa física argumentando que não quer “afetar as pessoas comuns”.
Ocorre que várias das asiáticas usam essa brecha para não pagar o tributo de importação, mas o presidente alegou que Shopee e AliExpress não usam esse mecanismo – mas, sim, outras como a Shein.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto avalia que a Receita Federal errou quando o secretário do órgão Robinson Barreirinhas deu entrevista ao Uol anunciando justamente o fim da isenção de pessoas físicas. Barreirinhas é homem de confiança do ministro Fernando Haddad, mas foi criticado pelo entorno de Lula que pressiona pelo recuo.
Segundo dois ministros ouvidos pelo blog, Lula tem repetido que o foco tem que ser a fiscalização de quem usa o mecanismo para driblar a lei, e não o fim da isenção.
“Vamos tomar todas as medidas para evitar a simulação entre pessoas físicas mas o presidente não quer mudar a regra”, disse um integrante do Planalto ao blog.
Fernando Haddad defende cobrança de impostos para compras eletrônicas:
https://g1.globo.com/globonews/estudio-i/video/fernando-haddad-defende-cobranca-de-impostos-para-compras-eletronicas-11503079.ghtml
Fonte: G1
